Acerca do regramento do ISSQN, nos termos da Le...

Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Acerca do regramento do ISSQN, nos termos da Lei n. 116/03, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) Contribuinte é o tomador do serviço.

(_) A alíquota máxima do ISSQN é de 10%.

(_) A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.

(_) A alíquota mínima do ISSQN é de 2%.

A sequência está correta em

F − F − V − F.

V − V − V − V.

F − F − V − V.

V − F − F − V.

Gabarito comentado

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Acerca do regramento do ISSQN, nos termos da Lei n. 116/03, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas....