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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003), as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos ...
O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO
Sobre o estatuto do idoso, é correto afirmar que
Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi
A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de
Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
É crime previsto no Estatuto do Idoso
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores ...
Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...