De acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2...

Q: De acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, é correto afirmar que para efetuar o exame

A) até sete dias antes da audiência, independentemente de intimação das partes. | B) no dia anterior à audiência, independentemente de intimação das partes. | C) até quatro dias antes da audiência, independentemente de intimação das partes. | D) até três dias antes da audiência, independentemente de intimação das partes. | E) até cinco dias antes da audiência, independentemente de intimação das partes.

457941200923867

Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal

De acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, é correto afirmar que para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao julgamento da causa, o Juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo:

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De acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe s...

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