Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200923935Quando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de ca...1457941200923935Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Diversas | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Isenção Fiscal | Tributação EstadualQuando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de empresa haverá Aimunidade em relação ao Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso - ITBI, tal como acontece quando na transmissão de bens imóveis na incorporação, fusão, extinção e cisão de pessoa jurídica. Bincidência de Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso - ITBI, tal como acontece no caso de incorporação imobiliária. Cincidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, tal como acontece no caso de incorporação de empresa, relativamente aos bens imóveis. Disenção em relação ao Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso - ITBI, tal como acontece no caso de incorporação imobiliária. Eimunidade em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, tal como acontece no caso de Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso - ITBI no caso de cessão de direitos reais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216971Direito TributárioSobre as garantias e privilégios do crédito tributário é correto afirmar:Questão 457941200253192Direito TributárioEm se tratando de responsabilidade tributária,Questão 457941200683779Direito TributárioNa defesa dos interesses do Município, Procurador Judicial verifica se as parcelas do produto da arrecadação de determinados tributos federais e estad...Questão 457941200712702Direito TributárioApolo Celestino, pessoa natural domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, importou do exterior, para seu uso pessoal, veículo automotor novo. Com a final...Questão 457941200995159Direito TributárioO Município de Caruaru-PE, mediante a edição da Lei no 5.658/2014, instituiu a cobrança de TLP - Taxa de Limpeza Pública, que tem como fato gerador os...Questão 457941201033190Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) traz diversas regras sobre o crédito tributário e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributá...Questão 457941201094400Direito TributárioNa sucessão causa mortis, em arrolamento de bens extra- judicial por escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, foro do domi...Questão 457941201399428Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,Questão 457941201605747Direito TributárioÉ matéria reservada à lei, salvoQuestão 457941201639442Direito TributárioDe acordo com a ordem constitucional vigente e com o Código Tributário Nacional, a instituição de empréstimos compulsórios