Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Constatada a prática de violência do...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Caberá aos Conselhos Tutelares locais, sem prejuízo de outras atri...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações de

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Padrasto ou madrasta da vítima que deixar de comunicar à autoridad...

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.A violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente ...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judic...

Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Não será aplicada sanção disciplinar ao socioeducando que tenha ...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Descumprir decisão judicial que defere medida protetiva de urgênci...