São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público:

Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público

Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:

Considere as seguintes afirmações. I. Na ausência de Promotor de Justiça de carreira, é permitida a nomeação de promotor ad hoc. II. Os Promotores de ...

Assinale a alternativa correta.

Assinale a afirmação correta.

Constituem prerrogativas do cargo de membro do Ministério Público, EXCETO

São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) As sessões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores serão públicas, assi...

Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administração Superior, assinale a alt...

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta.