Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200924175“A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência ______ e s...1457941200924175Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial“A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência ______ e somente será concedida após a autorização do Sinarm.”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Ada Polícia FederalBdas Forças ArmadasCda Receita FederalDdo Comando do ExércitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055679Direito PenalSobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200431498Direito PenalNo que diz respeito às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200606307Direito PenalCom relação à Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200902749Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera(m)-se Crime(s) Contra a Administração Pública:I. Apropriar-se o funcionário públic...Questão 457941201203482Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201510638Direito PenalConfigura crime contra o Sistema Financeiro Nacional previsto na Lei nº 7.492/1986, a conduta de:Questão 457941201592332Direito PenalNo que diz respeito aos crimes previstos na Lei de Falências, (Lei nº 11.101/05) assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201665945Direito PenalO crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do Código Penal, tem núcleo idêntico ao do crime de homicídio, previsto no artigo 121, caput, do mesmo...Questão 457941201708248Direito PenalDe acordo com as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente a defin...Questão 457941201833887Direito PenalA pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere...