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O Sistema Único de Saúde propõe articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, as quais deverão desenvolver atividades e...
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A Portaria GM/MS no 1903/2013 provê orientações de construção e organização para requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo tal normat...
O Decreto 7508 de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planej...
A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Analise as a...
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A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde de 1990 definiram o modelo assistencial do SUS, inclusive no que se refere à participação da populaçã...
No âmbito da assistência à saúde do binômio mãe-bebê, sempre que possível, uma consulta, entre o 3º e o 5º dia após o parto/nascimento, deve ser agend...
Na área de alimentos, a Anvisa coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, sendo respons...
Os serviços de saúde no Brasil estão organizados de forma hierarquizada e de complexidade crescente, sempre mantendo o princípio de Igualdade e Equida...