Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200924713São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba: I. Disponibilidade por interesse públ...1457941200924713Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar nº 96/2010 - Organização Judiciária da Paraíba | Tribunal de Justiça da ParaíbaSão exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba: I. Disponibilidade por interesse público. II. Advertência. A sequência correta é: III. Remoção por interesse público. IV. Aposentadoria por interesse público. AAs assertivas I, II, III e IV estão corretas. BApenas as assertivas III e IV estão corretas. CApenas a assertiva III está correta. DApenas as assertivas I e II estão corretas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218562Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar: I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além de exercer a superintendência de todos os serviços e das atri...Questão 457941200488229Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. Os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais, no âmbito do Estado do Pará serão corrigidos anualmente através do INPC/I...Questão 457941200638377Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar: I. São ofícios de justiça do foro extrajudicial: os cartórios de notas; os cartórios de registro de imóveis; os cartórios de registro...Questão 457941200937175Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201256079Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação a Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais no Estado do Mato Grosso d...Questão 457941201441808Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São requisitos para o exercício do cargo de Juiz de Paz no Estado do Ceará, dentre outros: I. Pleno exercício dos direitos políticos. II. Idade mínima...Questão 457941201581632Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça:Questão 457941201762468Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão assinale a alternativa correta: I. Compete ao Poder Judiciário Estadu...Questão 457941201831639Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Código Civil de 2002 influenciou sobremaneira a Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), por ter estabelecido profundas alterações estruturais n...Questão 457941201992507Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As serventias judiciais a extrajudiciais do Estado da Paraíba, obrigatoriamente terão que disponibilizar para o IBGE-PB os dados relativos ao número d...