Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200925069Como se denomina o ajuste celebrado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acor...1457941200925069Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: ITUPREV - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Características - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Como se denomina o ajuste celebrado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, independentemente da nomenclatura utilizada?AConvênios Administrativos.BParcerias Público-Privadas.CTermos de Ajuste de Conduta.DAcordos Operacionais.EContratos Administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195873Direito AdministrativoÀ luz do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), avalie as seguintes assertivas.I – Leilão é a modali...Questão 457941200454801Direito AdministrativoO ‘ato administrativo’ pode ser conceituado como uma ________ de vontade da _______, caracterizada por sua natureza de direito público. Assinale a alt...Questão 457941200503624Direito AdministrativoSão princípios norteadores do processo administrativo (e de seus respectivos recursos), usualmente definidos pela doutrina de Direito Administrativo, ...Questão 457941200825621Direito AdministrativoA correção de atos administrativos com vícios sanáveis, desde que tais atos não acarretem lesão ao interesse público ou para terceiros pode ser realiz...Questão 457941201127233Direito AdministrativoPara os efeitos da Lei Complementar n.º 101 de 2000, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, ...Questão 457941201390419Direito AdministrativoAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei 14.133, e em seguida assinale a alternativa correta. I - Considera-se órgão: unidade de atuação dotada de ...Questão 457941201712691Direito AdministrativoDentre os parâmetros previstos pela Lei Federal n.º 14.133/2021 para balizarem o valor estimado das contratações públicas, assinale a alternativa que ...Questão 457941201826520Direito AdministrativoÉ correto afirmar quanto aos Bens Públicos:Questão 457941201908620Direito AdministrativoNo capítulo VI da Lei 14.133/202, observa-se que a “habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necess...Questão 457941201965254Direito AdministrativoA luz da vigente disciplina sobre o tema “Servidores Públicos', avalie as afirmativas a seguir: 1. Servidores efetivos poderão ser contratados através...