Os serviços públicos poderão ser prestados por

Q: Os serviços públicos poderão ser prestados por

A) descentralização, na qual a prestação dos serviços públicos se dá de forma direta, acumulando o Estado, portanto, as situações de titular e prestador do serviço. | B) delegação, que constitui transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante ou não da Administração. | C) desconcentração, na qual o Estado transfere os encargos da prestação a outras pessoas, abdicando do controle do serviço e deixando de ter responsabilidade por ele. | D) concessão ou permissão de serviços públicos, que são instrumentos de direito público pelos quais a Administração procede à desconcentração. | E) delegação, que é um processo eminentemente interno, pelo qual há a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de melhorar a prestação do serviço.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

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