O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle con...

Poderá a união intervir nos Estados e no Distrito Federal para, exceto:

São direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estado, são exemplos destes direito...

É vedado ao servidor público:

Em relação aos direitos políticos, o analfabeto:

Dadas às afirmativas: I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tu...

Como é chamada a Constituição Federal de 1988:

Sobre o Congresso Nacional brasileiro, pode-se afirmar, exceto:

Com base no texto constitucional, na República Federativa do Brasil não haverá penas, exceto:

Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Dentre as alternativas, qual a que contempla a competência exclusiva na apreciação dos atos de concessão e renovação das emissoras de rádio e televisã...