Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n°10.257/2001), ...

Q: Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n°10.257/2001), o poder público poderá adquirir áreas de seu interesse, para a realização de projetos específicos, por meio do direito de

A) construir. | B) superfície. | C) preempção. | D) propriedade. | E) edificação.

457941200925298

Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Legislação Urbana | Planejamento Urbano

Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n°10.257/2001), o poder público poderá adquirir áreas de seu interesse, para a realização de projetos específicos, por meio do direito de

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