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No contexto da saúde mental global, a integração de políticas públicas de saúde mental, práticas clínicas e saberes tradicionais e contemporâneos repr...
Leia as assertivas a seguir. I. Constituição Brasileira elaborou um catálogo fechado (rol taxativo) de direitos fundamentais com eficácia imediata que...
É correto afirmar que o documento que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de ...
Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, às crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados:
Com base nas disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Conforme preconiza o documento internacional de direitos humanos conhecido como W, a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência esp...
De acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, os Governos têm a obrigação de tornar a educação ...
Sobre o procedimento de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro pode-se afirmar que:
Conforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Traves...
Segundo o Art. 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns a...