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Sobre os conceitos de criança, adolescente, adulto e idoso, bem como suas características de acordo com a legislação bra...

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457941200925698
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Limeira - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Introdução e Prioridades do Idoso | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Sobre os conceitos de criança, adolescente, adulto e idoso, bem como suas características de acordo com a legislação brasileira, analise as seguintes afirmações:


1. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal nº 8.069/1990), criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.

2. Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança, conforme disposto na Lei Federal nº 13.257/2016.

3. Nos termos do ECA, adolescente é a pessoa com idade entre 12 e 18 anos.

4. O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) conceitua idoso como a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

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