Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200925761Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:1457941200925761Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei nº 50/1989 - Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de Senador CanedoCaso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:AApenas uma delas, pelo valor mais baixo. BPelo valor médio.CO fiscal determinará o valor em função do tamanho do estabelecimento. DApenas uma delas, pelo valor mais elevado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262529Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o art. 4º, da Lei nº. 1.016/2012, o Serviço de Táxi terá a quantidade de 150 (cento e cinquenta) permissões e será prestado por autônomo...Questão 457941200335207Legislação Municipal (Goiás)Analise as assertivas a seguir expostas e marque a que se apresenta em desacordo com a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo:Questão 457941200695145Legislação Municipal (Goiás)No tocante ao Plano Diretor, o artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Baliza prevê que este é obrigatório para as áreas urbanas de mais de vinte m...Questão 457941200768849Legislação Municipal (Goiás)“O voto não é apenas o exercício da cidadania e democracia. O voto é o exercício de um poder.” Fernando Sheuermann. Com base nos seus conhecimentos a ...Questão 457941200790104Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 48 do Código Municipal do Meio Ambiente (Lei n. 754/2014), o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA será realizado:Questão 457941200825793Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores de Montividiu, não será avaliado no estágio probatório:Questão 457941201048518Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal n. 152 /2001, que institui o Código de Posturas do Município de Hidrolândia e alterações posteriores, estabeleceu em seu artigo 69, as...Questão 457941201057492Legislação Municipal (Goiás)Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, a(o) profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer, justific...Questão 457941201721422Legislação Municipal (Goiás)Sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito de Teresina de Goiás, a Lei Orgânica do Munícipio prevê, no artigo 77, que ela deverá ser fixada em...Questão 457941201821119Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):( ) reversão é uma forma de pro...