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O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa privada para a prestação de um serviç...

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457941200925849
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Gestão de Serviços Públicos
O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa privada para a prestação de um serviço essencial voltado ao atendimento da população carente. No entanto, após vários anos de execução, a concessionária começou a descumprir cláusulas contratuais, comprometendo a continuidade e a qualidade do serviço prestado. Diante dessa situação, o poder concedente decidiu extinguir a concessão.

Esse tipo de extinção é denominado:
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