Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200925854O Município de Campos dos Goytacazes instituiu três tipos de impostos de sua competência estabelecidos no Código Tributá...1457941200925854Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisO Município de Campos dos Goytacazes instituiu três tipos de impostos de sua competência estabelecidos no Código Tributário Municipal. São eles, EXCETO: AImposto sobre a transmissão de bens imóveis “inter vivos”.BImposto sobre a circulação de mercadorias.CImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. DImposto sobre serviços de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146720Direito TributárioA imunidade é uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. Trata-se de uma limitação constitucional ao poder de tributar...Questão 457941200329060Direito TributárioO município de Poços de Caldas é conhecido pelas águas termais tidas, por alguns, como milagrosas. Considere a situação hipotética na qual um vereador...Questão 457941200357256Direito TributárioNova contribuição social, incidente sobre a aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social do trabalhador, é instituída tendo por fin...Questão 457941200564888Direito TributárioO Brasil adota o chamado sistema pentapartite, no que se refere aos tipos de tributo, podendo ser criados pelos entes federativos, nos termos de sua c...Questão 457941200589275Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Emendas Constitucionais que venham a dispor...Questão 457941201006034Direito TributárioNinguém será obrigado a fazer algo ou deixar de fazer senão em virtude da lei. Assim, o princípio da legalidade no direito tributário impõe a existênc...Questão 457941201233973Direito TributárioConsiderando os conhecimentos sobre a teoria da tributação, analise as afirmativas a seguir. I. São considerados princípios básicos de um sistema trib...Questão 457941201355915Direito TributárioDeterminada Administração Fiscal Municipal adota prévio valor de referência para o lançamento do ITBI. Aduz que tal valor de referência seria o valor ...Questão 457941201727366Direito TributárioPolicarpo, residente no município de Esmeraldas, é proprietário do imóvel onde reside, um apartamento de 100 m² no centro da cidade. Policarpo sempre ...Questão 457941201974024Direito TributárioDe acordo com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), julgue o item a seguir.De acordo com o STJ, o Imposto sobre a Propriedade ...