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A LDB, Lei n° 9394/96, estabelece que, ao aluno regularmente matric...

📅 2019🏢 INSTITUTO AOCP🎯 Prefeitura de Umuarama - PR📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para Prefeitura de Umuarama - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200925862
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Umuarama - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A LDB, Lei n° 9394/96, estabelece que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, dentre outras, a seguinte prestação alternativa:
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