Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito re...

Q: Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente. Sendo ambos casados pelo regime

A) extinguir o feito sem análise do mérito, pois a ausência da vênia conjugal inviabiliza o regular exercício do direito de ação; | B) proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, não sendo exigível a vênia conjugal para a propositura da ação; | C) determinar a suspensão do processo até que o cônjuge possa oferecer o consentimento; | D) suprir o consentimento faltante, dada a impossibilidade física do cônjuge de concedê-lo; | E) determinar o encaminhamento do feito ao Ministério Público para exercer a curatela especial.

457941200925975

Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores

Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente.

Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens, deve o juiz:

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