Em meados de janeiro de 2015, foi publicada a Lei ...

Q: Em meados de janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097/15, que, entre diversos assuntos, alterou o Art. 23 da Lei nº 8.080/90, permitindo, agora, que empresas estrangeiras participem, inclusive c

A) I e III, apenas. | B) II, apenas. | C) III, apenas. | D) I e II, apenas. | E) I, apenas.

457941200926091

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Em meados de janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097/15, que, entre diversos assuntos, alterou o Art. 23 da Lei nº 8.080/90, permitindo, agora, que empresas estrangeiras participem, inclusive como controladoras, dos empreendimentos de assistência à saúde.

Com base na legislação vigente, avalie se é vedada a participação do capital estrangeiro em

I. hospitais filantrópicos com 60% dos leitos SUS.

II. hospitais da administração direta da saúde.

III. hospitais de sindicatos e associações profissionais.

Está correto o que se apresenta em

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457941200926091

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Com base na legislação vigente, avalie se é vedada a participação do capital estrangeiro em

I. hospitais filantrópicos com 60% dos leitos SUS.

II. hospitais da administração direta da saúde.

III. hospitais de sindicatos e associações profissionais.

Está correto o que se apresenta em

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