Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200926350Os planos de benefícios da previdência complementar dos servidores deverão ter uma modelagem de acordo com o previsto na...1457941200926350Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência SocialOs planos de benefícios da previdência complementar dos servidores deverão ter uma modelagem de acordo com o previsto na legislação. Essa modelagem consiste em Aum plano de Benefício Definido (BD) ou de uma Contribuição Definida (CD), desde que a contribuição do Ente não ultrapasse o dobro das contribuições dos servidores. Bestabelecer que os benefícios de riscos serão proibidos e os benefícios programados devem ter características de Benefícios Definidos. Cplanos de benefícios com características de Contribuição Definida. Dplanos de benefícios definidos, com oferecimento obrigatório do benefício complementar de Auxílio Doença. Econtratar, preferencialmente, Entidades Abertas de Previdência Complementar, para estruturar a modelagem e gerir fundos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212200Direito PrevidenciárioA comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em;Questão 457941200464090Direito PrevidenciárioO acréscimo de 6, 9 ou 12% na alíquota da contribuição da empresa incidente sobre a folha de pagamentosQuestão 457941200558339Direito PrevidenciárioA carência no sistema previdenciárioQuestão 457941200672948Direito PrevidenciárioRelativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judicia...Questão 457941200868934Direito PrevidenciárioQuanto aos princípios e objetivos do sistema de Seguridade Social, analise as seguintes afirmativas: I. De acordo com o princípio da universalidade da...Questão 457941201056729Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele r...Questão 457941201111297Direito PrevidenciárioA legislação dos RPPS, a exemplo dos Fundos de Pensão, impõe um limite para as despesas administrativas. Esse limite é deQuestão 457941201292563Direito PrevidenciárioCada Regime Próprio de Previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do Regime Geral de Previdência Social, enquant...Questão 457941201790314Direito PrevidenciárioComo regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,Questão 457941202044606Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n o 9.717/1998, no tocante à organização e ao funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da ...