Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200926428Sobre a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a alternativa correta conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.1457941200926428Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalSobre a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a alternativa correta conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.AEstá relacionada ao refinanciamento das dívidas pública, mobiliárias e contratual.BPressupõe análise da evolução do patrimônio líquido público, destacando a origem e a aplicação dos recursos.CConterá demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas do chefe do Poder Executivo.DPressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. EPressupõe compromisso firmado, pelo chefe do Poder Executivo, no momento da confecção do Plano Plurianual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058413Direito FinanceiroDe acordo com o princípio orçamentário da exclusividade, qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA)?Questão 457941200304770Direito FinanceiroA denominada Reserva de Contingência, de acordo com a disciplina estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal, corresponde aQuestão 457941200356852Direito FinanceiroEm relação à disciplina Constitucional dos precatórios, é correto afirmar:Questão 457941200624235Direito FinanceiroNa situação hipotética em que determinado município planeje realizar certa obra e para a execução desta seja necessário, inclusive, desapropriar certo...Questão 457941200963243Direito FinanceiroNo que tange à receita pública, especificamente da previsão e arrecadação, em consonância com a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa c...Questão 457941201195378Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar n° 101/00, caracteriza renúncia de receita:Questão 457941201560856Direito FinanceiroNos termos da Lei Complementar n° 101/00, o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisi...Questão 457941201655778Direito FinanceiroQuanto às despesas públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201705965Direito FinanceiroO percentual excedente da despesa total de pessoal frente à receita corrente líquida, indicado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e também pela C.F./...Questão 457941201757331Direito FinanceiroConsidere que o Estado pretenda contratar operação de crédito com organismo multilateral, que contará com garantia da União junto ao financiador, tend...