Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200926445No que se refere a equipamentos e materiais permanentes que integram o patrimônio público, as Normas Gerais de Direito F...1457941200926445Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Fundamentos do Direito FinanceiroNo que se refere a equipamentos e materiais permanentes que integram o patrimônio público, as Normas Gerais de Direito FinanceiroApreveem a incorporação, depreciação e baixa de bens.Bpermitem a reavaliação de bens móveis.Cexigem a realização de inventário físico dos bens.Dexigem Termo de Responsabilidade pelo uso e guarda de bens.Eexigem a fixação de plaquetas e o tombamento de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204735Direito FinanceiroAcerca do planejamento orçamentário, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz queQuestão 457941200234899Direito FinanceiroPela classificação orçamentária, é possível visualizar, nesta ordem, o orçamento público:Questão 457941200565858Direito FinanceiroIntegram a dívida púbica fundadaQuestão 457941200676939Direito FinanceiroCiclo orçamentário é uma sequência de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A segunda fase ocorre comQuestão 457941200966022Direito FinanceiroPor expressa determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará alertará as Prefeituras e Câmaras Municipais quan...Questão 457941201026852Direito FinanceiroA obrigação da Administração Pública de pagar determinado credor só existirá quando ficar comprovado que o material foi entregue ou os serviços foram ...Questão 457941201237495Direito FinanceiroSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal conteráQuestão 457941201455933Direito FinanceiroOs créditos da Fazenda Pública, provenientes de obrigação legal relativa a tributos, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, serão inscrito...Questão 457941201540436Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/64 classifica como despesa de custeio as relacionadas a:Questão 457941201545866Direito FinanceiroPor determinação legal, a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de