Um dos contratos internacionais mais comuns no contexto da administ...

O contrato de gestão para ocupação de imóveis públicos, quando incluir investimentos iniciais relacionados à realização de obras e o fornecimento de b...

Acerca da fiscalização técnica de contratos de prestação de serviços na Administração Pública Federal, dentre as opções abaixo, é INCORRETO afirmar qu...

Guillermo Glassman conceitua as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”) como “feixe de relações jurídicas, indissociáveis entre si, envolve...

São objetivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, EXCETO:

Observe as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de ...

Sobre o Art.37 da Constituição Federal é correto afirmar que:

A Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecno...

Na fase de habilitação de empresas de engenharia para participação de licitação pública, a exigência de registro da empresa no CREA ou no CAU faz part...

Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO:

O processo administrativo é um instrumento utilizado pela administração pública para atuar de forma transparente, clara e eficiente. Neste contexto, a...