Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200926652A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impost...1457941200926652Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Aratiba | Lei Orgânica Municipal de AratibaA Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público? A20%. B10%. C30%. D15%.E25%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 18, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor será nomeado segundo a ordem de classificação no concurso, ...Questão 457941200352682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 75 da referida Lei Orgânica, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessiv...Questão 457941200371026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Marau/RS, da data da imposição da multa terá o infrator o prazo de ___ dias para efetuar o pagamento ou ...Questão 457941200447916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, é dever do Município:Questão 457941200585927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luís Carlos é servidor da Prefeitura Municipal de Água Santa e, antes de iniciar o expediente do dia 17/04/2019 (quarta-feira), se deslocou com sua es...Questão 457941200804191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Martinho estabelece que, além das atribuições fixadas em Lei Ordinária, são da competência dos Secretári...Questão 457941201279243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.Segun...Questão 457941201397954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Viamão, perderá o mandato o Vereador que: I. Infringir quaisquer das proibições estabelecidas nas Constituiçõe...Questão 457941201507395Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, não serão admitidos aumentos nas despesas previstas nos projetos de iniciativa exclusiva do:Questão 457941201555248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município ...