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A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, além de outros, por meio de:I. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especial...
A possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, no artigo 4º. Nos termos da L...
Conforme definido no Decreto nº 7.508/2011, os serviços por meio dos quais os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciam seu atendimento à saúde...
Toda e qualquer política de saúde deve estar em conformidade com o que dispõem a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde. Nos termos da Lei nº ...
Segundo a Portaria SVS/MS nº 326/1997, sobre o armazenamento de substâncias tóxicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analisar os itens abaixo: I. No planejamento devem ser desconsiderados os serviços e as ações prestados pela in...
Com base no Ministério da Saúde, sobre a tuberculose, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...
De acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a respeito dos objetivos em boas práticas...
De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, o infrator será notificado para ciência do auto de infração: I. Pessoalm...
Com base no Decreto Estadual nº 23.430/1974 –Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, sobre a notifica...