Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941200926993

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Conforme norma prevista no Código de Processo Civil, an...

1

457941200926993
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Início do Processo e Petição Inicial
Texto associado
Após ter recebido notícia de fato que indicava grave lesão ao meio ambiente, em razão de construção civil irregular, e ter constatado a existência do referido ato ilícito, o Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação civil pública em desfavor da empresa responsável pela construção, com o objetivo de tutelar direito difuso. Posteriormente, no juízo competente, o magistrado indeferiu a petição inicial da ação civil pública, sob o fundamento de ausência de juntada de cópia da notícia de fato, documento que havia dado início à atuação do Ministério Público e possuía dados relevantes sobre o caso.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.


Conforme norma prevista no Código de Processo Civil, antes de emitir pronunciamento pelo indeferimento da petição inicial, o juiz deveria indicar com precisão o que, no seu entendimento, deveria ser corrigido ou completado, concedendo à parte a oportunidade de se manifestar e de sanar o vício.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200142106Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação
Questão 457941200283333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudenci...

#Execução de Sentença
Questão 457941200403255Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

#Execução de Sentença#Execução de Sentença contra a Fazenda Pública#Procedimento de Execução#Execuções Especiais
Questão 457941200925966Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação
Questão 457941200984538Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas s...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento
Questão 457941201058466Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.É dever do magi...

#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais
Questão 457941201087615Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil.Disponibilizada u...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais
Questão 457941201128259Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liqui...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação
Questão 457941201847684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.

#Tipos de Provas#Evidência Documental
Questão 457941201901278Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Embargos, Suspensão e Extinção da Execução

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Início do Processo e Petição InicialQuestões do CESPE / CEBRASPE