///
É correto afirmar sobre os direitos e as garantias fundamentais.
Na tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
É correto afirmar sobre o procedimento de emenda à Constituição.
De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o texto constitucional vigente. ( ) Os cargos, empregos e funções...
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.1. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, ar...
De acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:
Assinale a alternativa correta.