Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200927548A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é um mecanismo que impede temporariamente a cobrança do tributo. Assi...1457941200927548Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisA suspensão da exigibilidade do crédito tributário é um mecanismo que impede temporariamente a cobrança do tributo. Assim, qual dos seguintes eventos pode suspender a exigibilidade do crédito tributário?AA ocorrência do fato gerador do tributo.BA expedição de certidão negativa de débitos.CA concessão de moratória, que é o adiamento do pagamento do tributo, autorizado por lei.DA emissão da nota fiscal pelo contribuinte.EA realização de auditoria fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187541Direito TributárioO Código Tributário Nacional define que o lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o deve...Questão 457941200264360Direito TributárioNo Direito Tributário, a obrigação tributária principal e a acessória têm características distintas e complementares, sendo essenciais para a arrecada...Questão 457941201146975Direito TributárioA lei nº 6.830/80 dispõe sobre cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assim a execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União,...Questão 457941201251402Direito TributárioAcerca do ITCD (imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201384776Direito TributárioSobre o ICMS e o IPVA, é correto afirmar que:Questão 457941201740279Direito TributárioOs tributos representam uma importante fonte de receita para os Entes Públicos, visto que através da arrecadação de recursos que a Administração pode ...Questão 457941201776728Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941201905920Direito TributárioA Constituição Federal distribui a competência tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assegurando uma estrutura equ...Questão 457941201953606Direito TributárioSegundo o Código Tributário Brasileiro, Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição...Questão 457941202057472Direito TributárioNos termos do art. 201, do CTN, “Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição admini...