O comércio, a dispensação, a representação ou dist...

Q: O comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente por empresas e estabelecimento

A) A alteração da razão social ou do nome do estabelecimento interromperá o prazo de validade da licença. | B) A mudança do estabelecimento para local diverso do previsto no licenciamento independe de licença prévia do órgão sanitário competente. | C) A revalidação da licença somente será concedida após a verificação do cumprimento das condições sanitárias exigidas para o licenciamento do estabelecimento, por meio de inspeção. | D) O estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de 90 dias terá sua licença cassada. | E) A licença terá prazo de validade indeterminado.

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Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CRF-TODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de Medicamentos

O comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente por empresas e estabelecimentos licenciados pelo órgão sanitário competente dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. No que se refere ao pedido de licença previsto na Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa correta.

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O comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a impo...

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