Assinale a opção que indica uma operação que não se equipara
às operações de crédito, de acordo com o Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A A assunção de obrigação entre pessoas jurídicas integrantes
do mesmo ente, seja ele Estado, Distrito Federal ou
Município.
B A assunção direta de compromisso, a confissão de dívida ou
operação assemelhada, com fornecedor de bens,
mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de
título de crédito, não se aplicando esta vedação a empresas
estatais dependentes.
C A assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo
ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das
exigências para a geração de despesa.
D A assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços.
E O recebimento antecipado de valores de empresa em que o
poder público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do
capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na
forma da legislação.