Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200927998Na Administração Pública, descentralização e desconcentração são conceitos relacionados à distribuição de competências e...1457941200927998Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização AdministrativaNa Administração Pública, descentralização e desconcentração são conceitos relacionados à distribuição de competências e responsabilidades. Assinale a opção que apresenta uma característica da desconcentraçãoAMaior autonomia das entidades em relação ao poder central. BTransferência de competências e a criação de entidades autônomas para realizar atividades ou prestar serviços. CDistribuição interna de funções dentro de uma mesma entidade ou órgão. DOperação de forma independente do governo central. EFlexibilidade na prestação de serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116745Direito AdministrativoAntônio, motorista de ônibus da empresa concessionária de transporte público municipal, conduzia o coletivo e, ao mesmo tempo, conversava com uma boni...Questão 457941200122311Direito AdministrativoNo exercício de suas atribuições como agente da contratação, após ser questionado sobre quais são as sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 que podem...Questão 457941200133693Direito AdministrativoSobre o recebimento de obras públicas, analise as afirmativas a seguir. I. Uma das etapas de recebimento de obras públicas é o Recebimento Provisório ...Questão 457941200204638Direito AdministrativoO ato administrativo discricionário, em regra, pode ser revogado:Questão 457941200349939Direito AdministrativoA Lei das Estatais nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. É dispensável a realização de...Questão 457941200472127Direito AdministrativoJoão, prefeito do Município de Niterói, no exercício de suas funções, editou um ato administrativo (01) que preencheu, regularmente, todos os elemento...Questão 457941201053127Direito AdministrativoA IN SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC p...Questão 457941201550479Direito AdministrativoA concessionária dos serviços públicos de esgotamento sanitário, tratamento e distribuição de água de determinado Município deseja realizar a subconce...Questão 457941201820436Direito AdministrativoEntre os conceitos delimitados na Lei nº 14.133/2021, existe aquele que se refere à peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do pr...Questão 457941202054584Direito AdministrativoO Chefe de determinada repartição pública decidiu determinar a remoção do servidor Pedro, ato de natureza discricionária, invocando, como único argume...