Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200928283O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por fu...1457941200928283Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 2.838/2011 - Estatuto da Guarda Municipal de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiO cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja bacharel em:AEngenharia Civil.BMedicina.CCiências Sociais.DCiências Contábeis.EDireito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266262Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O controle externo, ao qual compete a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outro...Questão 457941200398634Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além do Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais NÃO poderão contratar com o MunicípioQuestão 457941200614224Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói define cargo como o conjunto deQuestão 457941200820810Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de competência:Questão 457941200869318Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei 2.597 de 30 de setembro de 2008 (Código tributário do Município de Niterói) que instituiu tributos, incidem Taxas sobre:Questão 457941201054997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a opção que descreve ao menos três dev...Questão 457941201646959Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Niterói, a Administração Pública tem a faculdade de revogar seus próprios atos por motivo deQuestão 457941201655865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.465/2013 estabelece a Concessão dos Benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência da Prefeitura de Maricá. Dentre as ações empr...Questão 457941201865914Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito das disposições legais sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar dos servidores de Maricá, é correto afirmar que:Questão 457941202007242Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá estabelece a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. Dentre as ...