O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará férias, proibida em qualquer...

Nos termos da Lei 8.112 e suas alterações, as férias do servidor somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, ...

Com relação ao prazo de validade dos Concursos Públicos, a afirmativa que está em perfeita consonância com os termos da Lei 8.112/1990 e suas alteraçõ...

Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o inquérito administrativo obedecerá, assegurada ao acusado ampla defesa, ao princípio do/da

Com relação ao prazo de validade dos Concursos Públicos, a afirmativa que está em perfeita consonância com os termos da Lei 8.112/1990 e suas alteraçõ...

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, instau...

As três formas, simultâneas, de provimento de cargo público, conforme a Lei 8.112/1990 e suas alterações são :

Quanto a execução dos contratos deve ser observado, fielmente, pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 8666/93, pode-...

Com base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, o tempo exigido para rever o processo disciplinar é

Constituem indenizações ao servidor, segundo a Lei nº 8.112/90 e atualizações,

A Lei 8.112 e suas alterações garantem ao servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas o gozo, por semestre de a...