Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200928461Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e como eles se relacionam com outros elementos, assinale a alter...1457941200928461Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo | Requisitos do Ato AdministrativoSobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e como eles se relacionam com outros elementos, assinale a alternativa correta.APressupostos são elementos secundários no contexto da validade dos atos, enquanto os elementos são primários;BOs pressupostos são requisitos indispensáveis para a validade dos atos, relacionando-se diretamente com os elementos e atributos;COs pressupostos são irrelevantes na análise dos atos administrativos, sendo os elementos e atributos os únicos aspectos importantes;DAtributos são mais relevantes do que pressupostos na análise dos atos administrativos, pois estão diretamente relacionados à sua execução.EElementos e pressupostos são conceitos distintos, não influenciando a validade ou eficácia dos atos administrativos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133187Direito AdministrativoAcerca da Jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a assertiva correta.Questão 457941200174769Direito AdministrativoNo ato Administrativo Vinculado, temos o seguinte:Questão 457941200540856Direito AdministrativoA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), garante transparência e o direito de acesso a informações públicas. O Art. 7º d...Questão 457941200618101Direito AdministrativoAssinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a classificação dos agentes públicos:Questão 457941200714283Direito AdministrativoConforme a Lei nº 9.784/1999 (Lei Federal de Processo Administrativo), é correto afirmar que:Questão 457941200785737Direito AdministrativoConcorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo cr...Questão 457941200900039Direito AdministrativoComplete corretamente as lacunas a seguir. A validade dos atos administrativos é um pilar fundamental no Direito Administrativo, assegurando que as aç...Questão 457941201690482Direito AdministrativoNa hipótese de o agente público praticar ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito, estará sujeito, dentre outras, à pen...Questão 457941201829437Direito AdministrativoFoi promovida pela Lei nº 14.230/2021 a alteração da Lei nº 8.429/92, notadamente quanto à alteração do rol exemplificativo dos atos de improbidade ad...Questão 457941202008287Direito AdministrativoA forma de provimento de cargo público derivado vertical nos cargos da administração pública, ou seja, quando ocorre o provimento na carreira de cargo...