Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200928520Nossa Carta Magna faz alusão a Defensoria Pública. De acordo com o que está expresso em nossa Constituição, a Defensoria...1457941200928520Ano: 2024Banca: EVO ConcursosOrganização: Câmara de Monte Santo de Minas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaNossa Carta Magna faz alusão a Defensoria Pública. De acordo com o que está expresso em nossa Constituição, a Defensoria Pública é: Aum feixe despersonalizado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e não coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.Binstituição permanente, incumbindo-lhe a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais, de forma integral e gratuita, aos necessitados, exceto quando se tratar de direitos coletivos. Córgão permanente, incumbindo-lhe a defesa dos direitos individuais e não coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Dinstituição permanente, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225002Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas:Questão 457941200414877Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:Questão 457941200495078Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200647711Direito ConstitucionalQuando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:Questão 457941200799751Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-dataQuestão 457941201140027Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:Questão 457941201190216Direito ConstitucionalDentre as competências dos Tribunais Regionais Federais, previstas na Constituição Federal de 1988, estão processar e julgar, originariamente:Questão 457941201414393Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:Questão 457941201704531Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:Questão 457941201928863Direito ConstitucionalQuanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: