Em diversos momentos da sua vida, o cidadão se relaciona com o
poder público, em todos os níveis, uma vez que o Estado é responsável por garantir saúde, educação e segurança, entre outros direitos.
Até muito pouco tempo, a imagem do serviço público refletia práticas obsoletas, carregadas de burocracias injustificadas, e outros
entraves que expunham ineficiência e exigiam do cidadão inúmeros
retornos ao local de prestação de serviço, até ter solução para sua
demanda.
Visando à melhor prestação de serviços, o Estado passou a aplicar
práticas modernas de gestão, buscando conhecer as necessidades
do cidadão e oferecer maneiras simples, confiáveis, transparentes e
efetivas para descomplicar a relação Estado-cidadão com soluções
adequadas.
Analise as afirmações abaixo, considerando o contexto de um Estado moderno e ágil, capaz de atuar de forma tempestiva e assertiva,
diante de desafios contemporâneos e situações emergenciais.
I. Para garantir a segurança dos atos públicos nas relações com os
cidadãos nos âmbitos municipal, estadual ou federal, é imprescindível que o agente administrativo solicite autenticação em
cartório de cópias de documentos pessoais apresentados pelo
cidadão e necessários para provimento do serviço solicitado.
II. Para algumas demandas apresentadas junto ao poder público, a
exigência da Certidão de Nascimento é imprescindível, não podendo tal documento ser substituído por outro documento oficial com foto.
III. A Política de Modernização do Estado visa a oferecer melhor prestação de serviços ao cidadão e permite ao poder Executivo Federal
firmar parcerias com outros poderes, entes federativos, organismos internacionais e iniciativa privada, dentre outros objetivos.
IV. Na relação de órgãos e entidades dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o cidadão,
é dispensada a exigência de juntada de documento pessoal do
usuário, que poderá ser substituído por cópia autenticada pelo
próprio agente administrativo.
V. A certidão de antecedentes criminais é uma das exceções previstas em lei para que órgãos e entidades integrantes de Poder da
União, de Estado, do Distrito Federal ou de Município possam
exigir do cidadão a apresentação de documento expedido por
outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
Estão corretas apenas as afirmativas