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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
A desconsideração da personalidade jurídica no CDC
Em razão de defeito oculto nos rolamentos de veículo 0 km que adquiriu, em 15/05/2012, da concessionária Autocarros, em 20/05/2012 João sofreu acident...
As cláusulas abusivas nas relações de consumo
Sobre oferta e publicidade, é correto afirmar:
Sobre bancos de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:
Examine as afirmações abaixo. I. Nas ações de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, o réu que houver contratado seguro de respo...
Com relação a um vício de quantidade de um determinado produto ou serviço, é correto afirmar:
A Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19. Especificamente no...
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. Sobre o fu...