Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200928844Conforme a Resolução CAU/BR no 18, de 2 de março de 2012, que “dispõe sobre os registros definitivos e temporários de pr...1457941200928844Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: CAU-SCDisciplina: Legislação FederalConforme a Resolução CAU/BR no 18, de 2 de março de 2012, que “dispõe sobre os registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo”, é correto afirmar:AO registro deve ser requerido pelo profissional diplomado no País, vedado o registro de estrangeiro.BEm caráter excepcional e por tempo determinado, o Conselho respectivo poderá conceder registro temporário a profissionais brasileiros ou estrangeiros, diplomados no exterior por instituição de ensino superior de Arquitetura e Urbanismo, com contrato temporário de trabalho no Brasil.CÉ incabível a penalidade de suspensão temporária do registro ao profissional que deixar de pagar a anuidades.DA interrupção do registro é facultada ao profissional que, temporariamente, não pretende exercer a profissão, ainda que não esteja em dia com as obrigações perante o Conselho.EO profissional com registro interrompido não poderá solicitar Certidão de Acervo Técnico (CAT).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193089Legislação FederalDe acordo com a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 e suas alterações – Lei do Serviço Militar, o brasileiro que não se apresentar para a seleção du...Questão 457941200277024Legislação FederalA norma ABNT 9050 estabelece em relação a degraus isolados e sua sinalização: 1. É considerado degrau isolado a sequência de até dois degraus. 2. O de...Questão 457941200416736Legislação FederalAssinale alternativa correta sobre a contratação temporária pela administração pública.Questão 457941200700200Legislação FederalO governo federal, através da Lei nº 13680/2018, adicionou o artigo 10-A à Lei n° 1283/1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos ...Questão 457941200808405Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.675/2018, a União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder públ...Questão 457941200828661Legislação FederalEm consonância com a Lei no 12.608, de 10 de abril de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)”, é competência da U...Questão 457941200962012Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma vez que esse:Questão 457941201202245Legislação FederalConforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:Questão 457941201931122Legislação FederalDe conformidade com a NBR 8160:1999 (Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução). O interior das tubulações, embutidas ou não, deve se...Questão 457941201957207Legislação FederalConsiderando as diretrizes da norma NBR7181: Solo – Análise Granulométrica, para a realização do ensaio de sedimentação, assinale a alternativa que in...