Nos casos de graves violações de direitos humanos ocorridas no território brasileiro, é possível deslocar a competência ...

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, para que uma petição ou comunicação seja admitida pela Comissão, será necessário que,...

A respeito da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança NÃO é correto afirmar que

A criação das Nações Unidas, com suas agências especializadas, demarca o surgimento de uma nova ordem internacional, inclusive a proteção internaciona...

Sobre a ONU, NÃO é correto afirmar:

Em relação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar:

A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:

A concepção universal dos direitos humanos, demarcada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, sofreu e sofre fortes resistências dos adeptos d...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui um marco na afirmação internacional de direitos essenciais à proteção da dignidade human...

A partir dos instrumentos internacionais ratifcados pelo Brasil, é possível elencar inúmeros direitos que, embora não previstos expressamente no âmbit...