Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200929115De acordo com o Art. 155, § 1º, do Código Penal, a prática de furto terá a pena reduzida em um terço, se o crime é prati...1457941200929115Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos PatrimoniaisDe acordo com o Art. 155, § 1º, do Código Penal, a prática de furto terá a pena reduzida em um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337759Direito PenalJulgue o item a seguir. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, as armas de fogo apreendidas em operações policiais são automaticamente redistribuíd...Questão 457941200571628Direito PenalJulgue o item subsequente.É permitido o porte de arma de fogo aos integrantes das Forças Armadas e a agentes de segurança pública, conforme especifica...Questão 457941200820052Direito PenalJulgue o item a seguir. A retroatividade da lei penal mais benéfica é um princípio que permite a aplicação de uma nova lei mais favorável ao réu a fat...Questão 457941200910303Direito PenalA classificação das drogas determina as penalidades legais para seu uso, posse e tráfico.Questão 457941201147793Direito PenalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, permite a aplicação de penas alternativas, como prestação de ser...Questão 457941201209648Direito PenalDentre os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal está o peculato (art. 312), conduta punida com reclusão, de dois a doze anos...Questão 457941201704846Direito PenalJulgue o item a seguir. No caso de normas penais em branco, cujo complemento é de nível diverso, como regulamentos ou portarias, a alteração desses co...Questão 457941201777278Direito PenalJulgue o item a seguir.A legislação brasileira estabelece penas rigorosas para os crimes contra a pessoa, visando garantir a proteção e a segurança do...Questão 457941201950637Direito PenalO furto qualificado cometido com emprego de chave falsa deve ser punido com multa ou prestação de serviços comunitários, conforme previsto no Art. 21 ...Questão 457941201996360Direito PenalJulgue o item a seguir.A legislação brasileira estabelece que, obrigatoriamente, o registro de armas de fogo deve ser realizado no órgão competente, a...