O atendimento à infância e à adolescência no Brasil está
pautado por uma doutrina jurídica e psicossocial que
reconhece os sujeitos em desenvolvimento como
detentores de direitos e não apenas objetos de tutela. O
ECA orienta as ações públicas e institucionais em
diferentes frentes, incluindo saúde, educação e proteção
especial.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Conselho Tutelar é órgão jurisdicional responsável por aplicar medidas socioeducativas a adolescentes em
conflito com a lei.
(__)A prioridade absoluta aos direitos da criança e do
adolescente é prevista no ECA, mas depende de
regulamentação estadual para ter validade.
(__)O acolhimento institucional de crianças e
adolescentes pode ocorrer de forma compulsória e por
tempo indeterminado, conforme decisão do órgão
protetor.
(__)O direito à convivência familiar e comunitária é um
dos pilares do ECA, sendo garantido sempre que
possível, inclusive nos casos de acolhimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: