Considerando importantes regulamentações sobre
alimentos, associe a segunda coluna de acordo com a
primeira, que relaciona legislações às suas respectivas
caracterizações:
Primeira coluna: legislações
(1) Decreto Estadual nº. 31.455/1987.
(2) RDC 216/2004.
(3) Decreto Municipal nº. 15.500/2015.
(4) Lei Municipal nº.5358/2001.
(5) Lei Municipal nº.5.980/2002.
Segunda coluna: caracterização
(__)O proprietário da cantina nas unidades de
educacionais públicas ou privadas em Florianópolis
deverá prever assessoria de profissional nutricionista,
com o objetivo de garantir a qualidade higiênico-sanitária
e nutricional dos produtos comercializados nesses
estabelecimentos, com orientação e fiscalização da
Vigilância Sanitária Municipal.
(__)É obrigatório para os trabalhadores que manipulam
alimentos, em qualquer fase da cadeia produtiva, da
fabricação ao consumo, treinamento específico para
executar práticas higiênicas, visando à preservação e
qualidade dos produtos, e deverão receber reciclagem a
cada 02 (dois) anos.
(__)A pessoa somente pode expor à venda ou ao
consumo alimentos e bebidas próprios para tal
finalidade, sendo assim considerados os que: I estejam
em perfeito estado de conservação; II por sua natureza,
composição e circunstâncias de produção, fabricação,
manipulação, beneficiamento, fracionamento, depósito, distribuição, venda e quaisquer atividades relacionadas
com estes, não sejam nocivos à saúde, não tenham o
seu valor nutritivo prejudicado e não apresentem aspecto
repugnante; III sejam provenientes de ou se encontrem
em estabelecimentos licenciados pelo órgão competente;
IV obedeçam às disposições da legislação federal e
estadual vigentes relativas ao registro, rotulagem e
padrões de identidade e qualidade.
(__)Objetivo desta norma é estabelecer procedimentos
de Boas Práticas para serviços de alimentação, a fim de
garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento
preparado.
(__)O pescado deverá ser mantido em temperatura e
condições de conservação de acordo com sua
classificação: fresco, resfriado ou congelado. Não é
permitido congelar pescado que deva ser mantido
refrigerado. Não é permitido descongelar e manter sob
refrigeração pescado que deva ser mantido congelado.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas: