O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído, em âmbito federal, pela Portaria Normativa n.° 39,...

De acordo com a Lei 8.742/93:

Com a Reforma Psiquiátrica é responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde ao...

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

Diante da atual conjuntura de aprofundamento das diretrizes neoliberais e da redução de recursos para as políticas públicas, o projeto ético-político ...

Estão corretas, apenas:

A gestão financeira e orçamentária do SUAS é realizada utilizando-se os instrumentos do orçamento da assistência social e os fundos de assistência soc...

O planejamento é ferramenta fundamental para o trabalho interventivo do/da assistente social e contribui para uma ação profissional planejada e propos...

O acesso aos benefícios da Previdência Social ocorre mediante contribuição, e seus beneficiários classificam-se como segurados e dependentes. Com base...

Dentre os princípios que regem a Política Nacional de Assistência Social não se inclui:

De acordo com a Lei 7.853/89, entre os incentivos e alternativas de atendimento aos portadores de deficiência, na área da formação profissional e do t...