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Segundo o Decreto n° 7.508/11, para que uma Região de Saúde seja instituída, é necessário que ela contenha, no mínimo, ações e serviços de I. atenção ...
Conforme o Anexo XX da PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de 03 de outubro de 2017, em seu CAPÍTULO III, Seção III - Das Competência...
Devido à impossibilidade de um certo tipo de fiscalização ser programada, a Vigilância Sanitária reserva um percentual de tempo para executar este tip...
Considerando a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organizaçã...
Segundo a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Os nívei...
No campo das definições sobre vigilância que estão relacionadas à saúde, leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.
Sobre a política de recursos humanos na área da saúde, analise, de acordo com a Lei 8.080/90, as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS...
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) constituiu-se como um fórum de luta pela descentralização do sistema de saúde e pela implantação de política...
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), concebendo o Conselho de Saúde e a Conferência de ...
Sobre a política de recursos humanos na área da saúde, analise, de acordo com a Lei 8.080/90, as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS...