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No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos embargos de terceiros, é correto afirmar que:
Com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA a respeito de mandado de segurança.
Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a execução contra a Fazenda Pública.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito da ação rescisória.
Assinale a alternativa que traz informações CORRETAS com base no Código de Processo Civil em vigor.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A respeito dos recursos, é CORRETO afirmar que:
Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.