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De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de setembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislaçã...
Em termos gerais, os indicadores de saúde são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de sa...
Para os pacientes idosos é considerada uma contra indicação para a vacinação contra a influenza:
É uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas es...
No que diz respeito à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, marque a alternativa correta:
A lei orgânica de saúde 8080/90 discorre que se entende por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, atrav...
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus pilares, o controle social de suas atividades. Assinale a alternativa que corresponde a lei federa...
A Portaria nº 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), considerando a necessidade de avaliar o desempenho, a g...
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corr...