Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200929516Leia. “Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele...1457941200929516Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: FUSAM de Caçapava - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Garantia e ContragarantiaLeia. “Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.” De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, o conceito acima refere-se a:Adívida de créditoBempréstimo CrefinanciamentoDseguro-fiançaEconcessão de garantiaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470138Direito FinanceiroOs princípios orçamentários integram premissas a serem analisadas na elaboração e na execução da lei orçamentária O orçamento deve ser uno, ou seja, d...Questão 457941200749522Direito FinanceiroSobre a Lei do Orçamento Anual é correto afirmar:Questão 457941200757245Direito FinanceiroA Lei nº 4.320/1964, ao tratar do regime de reconhecimento das receitas e despesas orçamentárias, dispõe que pertencem ao exercício financeiro as rece...Questão 457941200831678Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000, como é definida a concessão de garantia?Questão 457941201007192Direito FinanceiroOs valores dos contratos de terceirização de mão de obra para substituição de servidores e empregados públicos devem ser contabilizados como:Questão 457941201445681Direito FinanceiroAssinale a alternativa que apresenta uma fonte secundária do Direito Financeiro:Questão 457941201572313Direito FinanceiroNos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, no prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em ...Questão 457941201830307Direito FinanceiroQual é o prazo para o Poder Executivo publicar o relatório resumido da execução orçamentária?Questão 457941201849869Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal adota a como____________ parâmetro para limitação da Despesa Total com Pessoal (DTP) dos entes da Federação. Nos Muni...Questão 457941201934101Direito FinanceiroPreconiza a Constituição Federal que a Lei Orçamentária Anual compreenderá:I. O Orçamento Fiscal da Administração Direta e Indireta.II. O Orçamento Mo...