Sobre a aplicação da lei penal no tempo, qual das alternativas está...

João, pessoa imputável, decidiu ir a um show de música clássica. Os responsáveis pela a organização do evento musical anunciaram que apenas seria admi...

Em um caso que gerou grande repercussão em Queimadas-PB, um agente de segurança pública, em operação noturna, disparou contra um suspeito, acreditando...

Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:

O Estatuto do Desarmamento impõe penalidades para crimes relacionados ao comércio ilegal de armas de fogo. Qual das condutas abaixo configura crime es...

No pertinente a ilicitude (antijuridicidade), assinale a alternativa correta:

O Sistema Nacional de Armas (SINARM), regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento, é responsável por funções específicas relacionadas ao controle de a...

A renovação do registro de arma de fogo está condicionada ao cumprimento de requisitos previstos na Lei nº 10.826/2003. Qual situação é incompatível c...

Um indivíduo é acusado de cometer três crimes distintos em um curto espaço de tempo na cidade de Queimadas-PB: furto, roubo e lesão corporal grave. Du...

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa incorreta:

Um servidor público em Queimadas-PB é acusado de receber propina para agilizar a tramitação de processos administrativos. Durante a investigação, fora...